II Jornadas Internacionales de Investigación y Debate Político
“La crisis y la revolución en el mundo actual. Análisis y perspectivas”
VIII Jornadas de Investigación Histórico social Razón y Revolución
Buenos Aires, 10 al 12 de diciembre de 2009, Facultad de Filosofía y Letras, UBA.

Ponencia: Apontamentos científico-socialistas sobre o campesinato brasileiro
Autor: João Marcelo Borelli Machado
Pertenencia Institucional: UFPR - FATEB
Mail: borellimachado@gmail.com

Introdução.
Os apontamentos científico-socialistas que integram este breve trabalho sobre o campesinato brasileiro foram elaborados a partir dos itens 2.1 e 2.2 da dissertação de mestrado deste autor (MACHADO, 2006). Desde então, a leitura de novos textos e o aprofundamento de minhas reflexões sobre o tema vêm contribuindo para a consolidação de algumas idéias a respeito da presença e do papel do campesinato no presente estágio evolutivo da sociedade de classes brasileira.
O saudoso professor Florestan Fernandes advertiu para o fato de que a discussão sobre a existência ou não do campesinato no Brasil é bastante complexa, chegando a afirmar que 
Com relação às zonas rurais, torna-se difícil escolher um termo aceitável. O Brasil não chegou a conhecer um campesinato propriamente dito. Além disso, as condições de vida no campo antes conduzem a dispersão das famílias ou a constituição de pequenos aglomerados descontínuos e instáveis que a formações mais ou menos densas e estáveis. ... O termo campesinato acaba sendo, pois, uma solução descritiva precária, que pode ser aceita, desde que se leve em conta que não se trata de uma formação societária definida, mas de uma classe social em vir a ser. (FERNANDES, 1968: 73/74).
Neste mesmo sentido, entendo que a teoria da luta de classes elaborada por Karl Marx (1847, 1984, 1998) e Friedrich Engels (1984, 1998), acrescida das conceituações e classificações elaboradas por Vladmir Lênin (1964a, 1964b, 1965, 1980) e Mao Tse Tung (1976), necessitam ser atentamente estudadas e compreendidas antes de serem utilizadas como aporte teórico e interpretativo da realidade nacional. Esta advertência representa uma das principais preocupações externadas pelo mestre Caio Prado Junior em sua obra A Revolução Brasileira, ao destacar as impropriedades teóricas e os inconvenientes práticos que o uso indiscriminado da expressão “campesinato” acaba proporcionando a todos aqueles que se dedicam à compreensão da realidade brasileira. São justamente estas razões que me levam a sintetizar nas páginas do tópico seguinte as reflexões mais importantes do professor Caio Prado Junior sobre nossa formação econômica e o papel do campesinato na estrutura de classes nacional.

As contribuições de Caio Prado Junior ao entendimento da natureza das relações de produção predominantes no campo brasileiro.
Caio Prado Junior demonstrou em A Revolução Brasileira, as diversas implicações de ordem prática que derivam de um conjunto de interpretações equivocadas da realidade brasileira, mas que foram promovidas pela cúpula do PCB com base em idéias preconcebidas e decalcadas dos modelos clássicos sem qualquer preocupação com a necessidade de se realizar adaptações teóricas, o que acabou promovendo uma verdadeira transplantação de figurinos estranhos ao Brasil e que desconsideravam por completo o fato de que a estrutura de classe de uma sociedade e a natureza e hierarquia de suas classes e categorias sociais refletem sempre a organização econômica que lhes serve de base. (PRADO JUNIOR, 1968: 149).
Para Caio Prado Junior este tipo de procedimento decorreu de uma teorização às avessas que vai dos conceitos aos fatos (1968: 32) e ganhou terreno junto à esquerda brasileira graças a uma somatória de fatores, tais como: a deficiente preparação científica dos militantes que foram formados exclusivamente para a atividade política imediatista (inclinados apenas para a prática e relegando a reflexão crítica sobre suas ações); o desconhecimento da realidade brasileira (quase nada se sabia à época); o baixíssimo nível de consciência revolucionária e da falta de experiência política da classe trabalhadora; e, por fim, ao elevado dogmatismo imposto pelo estalinismo, que acabou travando o progresso dialético do socialismo-científico.
A desastrosa combinação dos fatores acima mencionados levou a estruturação de um esquema teórico baseado no desenvolvimento da história em estágios sucessivos, invariáveis e predeterminados, pelos quais a humanidade em geral e cada país em particular deveria necessariamente passar até chegar ao socialismo. O mero transplante do modelo europeu acarretou a presunção de que estaríamos numa etapa de transição do feudalismo para o capitalismo, haja vista o profundo atraso econômico, social e político em que vivíamos e que, desta forma, deveria conduzir logicamente a uma revolução democrático-burguesa (PRADO JUNIOR, 1968: 43), segundo o esquema leninista, mas acrescida de um toque original: “o antiimperialismo”. Esse elemento antiimperialista (PRADO JUNIOR, 1968: 44) vinha da oposição à dominação das grandes potências capitalistas, enquanto que a idéia de superação da etapa “feudal” motivava a utilização indistinta das designações revolução agrária e revolução antifeudal (PRADO JUNIOR, 1968: 43).
Os argumentos apresentados por Caio Prado Junior são bastante contundentes no sentido de comprovar que um sistema feudal, semifeudal, ou aparentado ao feudalismo jamais existiu no Brasil. Em parte, tal compreensão se deveu a utilização da expressão “feudal” como sinônimo das formas extorsivas de exploração do trabalho e que, na verdade, representam remanescentes do sistema escravista legalmente vigente no País até fins do século XIX. Cabe frisar, que o escravismo e o feudalismo são sistemas bem distintos no que tange a estrutura geral da sociedade e quanto a sua organização econômica, distinguindo-se sobremaneira quanto à natureza das relações de trabalho e produção.
O feudalismo, tal como ocorreu na Europa e na Rússia, caracterizou-se essencialmente pela existência de uma economia camponesa na base do sistema econômico-social, em que os camponeses lavravam a terra de forma parcelária ou comunal e eram explorados mediante privilégios pelas classes dominantes (aristocracia e clero), que se apropriavam do trabalho excedente e subordinavam-nos pessoalmente. Portanto, as relações sociais eram estabelecidas com base nestas relações de produção e o conteúdo dos conflitos classistas era justamente a reivindicação libertária dos camponeses em relação à dominação senhorial ou a luta pela posse da terra, quando a propriedade tornou-se alodial.
Posteriormente, quando da superação do modo de produção feudal por toda a Europa, a burguesia soube aproveitar-se muito bem das aspirações do campesinato e liderou uma aliança de classes estratégica, que logicamente não poderia perdurar por muito tempo, afinal o capitalismo já vinha se desenvolvendo no meio rural e o latifúndio feudal, progressivamente, transformava-se em exploração agrária capitalista, fatos históricos estes que diferem em muito do ocorrido no Brasil 
… em primeiro e principal lugar porque faltou aqui a base em que assenta o sistema agrário feudal, e que essencial e fundamentalmente o constitui, a saber, uma economia camponesa …, e que vem a ser a exploração parcelária da terra ocupada e trabalhada individualmente e tradicionalmente por camponeses, isso é, pequenos produtores. A grande propriedade rural brasileira tem origem histórica diferente, e se constitui na base da exploração comercial em larga escala, isto é, não parcelária, e realizada com o braço escravo introduzido conjuntamente com essa exploração, e por ela e para ela. Ambos esses elementos essenciais da grande exploração brasileira (a fazenda, o engenho, a estância …), e que são a grande propriedade fundiária e o trabalhador escravo, são fatos concomitantes e formando desde a sua origem um todo integrado. (PRADO JUNIOR, 1968: 5758)
Portanto, a utilização da designação “latifúndio feudal” para retratar a situação de concentração fundiária no Brasil não passou de um simples rótulo de sabor literário (PRADO JUNIOR, 1968: 57), uma vez que a grande lavoura foi quem realmente concentrou todos os esforços produtivos durante todo o período colonial e seus três elementos estruturais reinaram absolutos até o momento em que os efeitos de nossa industrialização tardia modernizaram a agricultura (SILVA. 1982). Seja como for, Caio Prado Junior destaca que o trabalhador livre brasileiro, assim como outrora fora o escravo, jamais guardou qualquer relação direta com a terra e sempre se encontrou submetido ao comando do proprietário, não figurando no processo produtivo sob outra condição que não fosse a de mero vendedor de força de trabalho, pago em espécie (assalariado) ou in natura (parceiro). Levando-se em conta a relação indireta destes trabalhadores com a terra, tanto o escravo quanto o emancipado jamais pautaram suas respectivas lutas pela livre utilização e exploração da terra, como ocorre com o camponês disposto a assegurar a subsistência de sua família. Neste sentido, Caio Prado Junior compreendeu que a essência das reivindicações dos trabalhadores rurais brasileiros ligados as grandes explorações agrícolas (cana-de-açúcar, café, algodão ou cacau) seria a melhoria das condições de trabalho e emprego no campo.
Desta forma, antes do golpe militar de 1964, a demanda tipicamente camponesa e que consiste na reivindicação pela posse da terra e no direito do lavrador cultivá-la diretamente com o auxílio de sua família, somente teria se exteriorizado em três setores de importância secundária e relativa, sem que jamais guardasse qualquer relação, próxima ou remota, com as supostas aspirações de superação de uma ordem “feudal” ou “semifeudal”. Foi isto o que realmente se passou com as Ligas Camponesas no nordeste brasileiro, nos conflitos entre posseiros e grileiros ocorridos no sudoeste paranaense (GOMES, 2005) e centro-norte de Goiás, bem como no interior da Bahia e Minas Gerais entre os pequenos produtores e os pecuaristas (PRADO JUNIOR, 1968: 68). Desta forma, buscamos condensar os principais elementos que corroboram o entendimento de Caio Prado Junior sobre a natureza e a amplitude dos conflitos classistas existentes no campo brasileiro, interpretados a partir da compreensão e da análise de nossa formação econômica.
A refutação científico-socialista da idéia do “modo de produção camponês”.
O livro The Theory of Peasant Economy do russo Alexander Chayanov é considerado o mais importante marco teórico existente sobre a classe social camponesa, a tal ponto que suas concepções têm influenciado pesquisadores nacionais e estrangeiros que se dedicam ao estudo da questão agrária brasileira. No entanto, boa parte dos trabalhos desenvolvidos por esses estudiosos não atribuem a devida importância as premissas apontadas como válidas no tópico anterior. Assim, deparamo-nos mais uma vez com o simples decalque de um modelo clássico sobre a realidade nacional, que sem a necessária adaptação teórica acaba subsumindo “produtores familiares” e trabalhadores rurais dentro de uma idêntica categoria, mesmo quando no caso concreto estas espécies guardam entre si raros contornos de semelhança e diversos traços de conflito.
Neste sentido, ao compararmos as concepções de Chayanov e Marx percebemos que a diferença fundamental entre ambas reside justamente no enfoque concentrado que o primeiro realiza sobre o campesinato, desconsiderando as transformações que vinham sendo impostas pela penetração do capitalismo no campo e as influências do mercado sobre a agricultura, bem como suas relações com outros setores da economia, como: o comércio, a indústria e as finanças (ARCHETTI & STÖLEN, 1975: 120); enquanto o segundo contempla uma teoria econômica ampla, universal e que vai muito além da esfera estritamente produtiva. Sem embargo, Marx enfatiza que o campesinato comumente produz excedentes que são apropriados por outras classes sociais (MARX, 1980: vol. 6, 923-924), ao passo que Chayanov defende que os camponeses detêm mecanismos próprios que impedem a produção destes excedentes. 
Para Chayanov el campesino no tiende a sobrepasar un límite fijado por ciertas necesidades y del que dependen el grado de explotación de su fuerza de trabajo; si hay un excedente el equilíbrio se restabelece mediante una reducción, al año siguiente, del desgaste de energía. Para Marx, en tanto el campesino está inmerso en relaciones de mercado, se crean nuevas necesidades continuamente y todo excedente en forma de dinero puede ser utilizado de diversas formas. Para el economista ruso la economía campesina es un modo de producción al mismo nivel que los modos de producción esclavista, feudal o capitalista; en cambio para Marx la producción mercantil simple, de la que los campesinos son un caso y los artesanos otro, nunca alcanza a constituirse en un modo de producción dominante y como tal puede estar presente y desarrollarse bajo diferentes modos de producción pero siempre como un modo de producción secundario. Esta diferencia es central para compreender una y otra posición y proviene de un hecho básico: Chayanov construye su teoría a partir del campesinado ruso que no había llegado a la propriedad privada de la tierra; Marx, a partir de lo que él llama campesinos parcelarios que tenían la tierra en propriedad privada. (ARCHETTI & STÖLEN, 1975: 119).
Destas idéias distintas derivaram duas ordens de motivações capazes de determinar a estratificação social camponesa, que para Chayanov parte do tamanho das unidades familiares como o fator preponderante para a compra e venda da força de trabalho, enquanto os praxistas socialistas consideram a quantidade de terras possuídas (próprias ou arrendadas), a propriedade dos meios de produção e a disponibilidade de capital como fatores ensejadores da compra e venda de força de trabalho pelos camponeses ricos, médios ou pobres (Lênin, 1965: vol. 31, 152-164 e Mao, 1976: vol. 1, 149).
El mecanismo de Chayanov sólo puede explicarse a partir de la ausencia de un mercado de tierra, a partir del control que las comunas ejercían sobre el acceso a la tierra de sus miembros. Lenin está pensando, y no es casual que nunca sea muy explícito sobre el problema del tipo de tenencia imperante en Rusia, en zonas dominadas por mecanismos de mercado que no sólo permiten la circulación de los productos sino que convierten a la tierra y al trabajo en mercancías. (ARCHETTI & STÖLEN, 1975: 117).
O mérito da concepção de Chayanov reside no resgate dos aspectos bucólicos da vida camponesa, voltada à satisfação das necessidades básicas mediante o emprego da força de trabalho da unidade familiar. No entanto, as considerações a respeito de um suposto modo de produção camponês carecem de critérios científicos e não servem a estruturação de uma teoria econômica propriamente dita.
La idea de que los campesinos integran un modo de producción especial, que permanece idéntico en las sucesivas formaciones económico-sociales, tesis derivada del populismo ruso se funda en un quid pro quo, común al romanticismo económico en general. ‘Tiene su base – como ha demostrado la crítica general de éste – en la confusión e identificación del proceso social de la producción con el proceso simple de trabajo tal como podría ejecutarlo un individuo anormalmente aislado sin ayuda ninguna de la sociedad (precisamente como conciben al campesino los Chayanov, Palerm, etc.) Cuando el proceso de trabajo no es más que un simple proceso entre el hombre y la naturaleza, sus elementos simples son comunes a todas las formas sociales de desarollo del mismo. Pero cada forma histórica concreta de este proceso sigue desarrollando las bases materiales (de la pequeña agricultura de azada a la del arado egipcio, a la del arado de hierro, a la del tractor) y las formas sociales de él (campesinos tributarios, patriarcales, siervos, pequeñoburgueses). Al alcanzar una cierta fase de madurez, la forma histórica concreta es abandonada y deja el puesto a otra más alta. (CALVA, 1988: 229).
Para Marx a pequena parcela de camponeses que produzem apenas para prover a sua subsistência familiar, sem realizar intercâmbios com os frutos da sua produção, podem ser desconsiderados devido a sua insignificância para o conjunto do sistema econômico. Ademais, sob a hegemonia do modo de produção capitalista a sociedade se divide cada vez mais em dois grandes campos inimigos, em duas classes que se opõem frontalmente: burguesia e proletariado (ENGELS & MARX, 1998: 10) e os camponeses parcelários mercantis, que serão devidamente estudados no tópico seguinte, tendem a alcançar um destes destinos, quando não estão entretidos com a expectativa de fazer a roda da história girar para trás.
A “definição do conceito universal de camponês” de José Luis Calva.
A obra Los campesinos y su devenir en las economias de mercado, do professor mexicano José Luis Calva, trata com espetacular rigor científico o tema do campesinato e é bastante contundente ao classificar como “lugares comunes” da economia, da sociologia e da antropologia as teorizações que recorrentemente propõem-se a analisar o suposto “modo de produção camponês”, a “sociedade camponesa” ou a “cultura camponesa” pretendiendo que los campesinos de todos los tiempos presentan un modo de producción especial y único, un solo sistema de valores peculiar, etc. (CALVA, 1988: 227).
José Luis Calva elabora uma “definição do conceito universal de camponês” a partir da fixação das propriedades essenciais do gênero, que devem permitir à análise comparativa entre as diversas espécies camponesas disseminadas por diferentes épocas e lugares, de tal forma que possamos abstrair os elementos que permanecem constantes nas mais distintas circunstâncias históricas. Desta forma, o critério de essencialidade autoriza a redução das invariantes exteriores a princípios do fenômeno, ou seja, as determinações substanciais que expressam necessariamente sua natureza intrínseca.
Assim, após identificar as propriedades essenciais do gênero, Calva estruturou uma definição de camponês strictu sensu como sendo o 
poseedor de uma porción de tierra que explota por su cuenta com su proprio trabajo manual como ocupación exclusiva o principal, apropiándose de primera mano, en todo o en parte, los frutos obtenidos y satisfaciendo com éstos, directamente o mediante su cambio, las necesidades familiares. (CALVA, 1988: 51)
Analisemos então, separadamente, cada elemento integrante desta definição. Em primeiro, a característica de ser o camponês o poseedor de uma porción de tierra, qualquer que seja sua forma de exteriorização, podendo ser ele: possuidor ou proprietário de um lote de campo tribal; tributário de um Estado que aparece como proprietário universal da terra; servo de um senhor de terras feudal; membro de uma comunidade agrária livre; arrendatário; proprietário hereditário; proprietário privado; mero possuidor direto sem “justo título” legal; ou então, proprietário ou possuidor associado a uma cooperativa.
O segundo elemento da definição afirma que o camponês explota directamente por su cuenta, solo o asociado y com su proprio trabajo manual, siendo ésta su ocupación exclusiva o primordial (CALVA, 1988: 50), o que implica afirmar que o camponês lavra diretamente a terra e pode fazê-lo individualmente ou com o auxílio de sua família, em grande família, em comuna primitiva ou em cooperativa. O que realmente importa ressaltar neste ponto é o traço essencial do cultivo por conta própria, onde o camponês trabalha pessoalmente a terra e tem na produção direta sua ocupação regular, exclusiva ou primordial, elemento este que o distingue verdadeiramente do usineiro, estancieiro ou fazendeiro escravista da grande lavoura e do moderno empresário agrícola, assim como também o diferencia do antigo escravo da empresa agrícola-comercial, ou do moderno proletário agrícola (bóia-fria) e do semiproletário rural.
O terceiro elemento integrante do conceito considera que o camponês se apropria de primera mano, total o parcialmente, individual o asociadamente de los frutos obtenidos (CALVA, 1988: 50), ainda que acabe transferindo parte desta produção sob a forma de renda, tributos, dízimo, juros ao capital, ou outra espécie qualquer, mas desde que haja apropriação direta dos frutos obtidos, fator fundamental para que se distinga dos escravos e dos proletários agrícolas assalariados. Como quarto e último elemento, o professor mexicano compreende que o camponês obtiene sus medios de vida (in natura o mediados por el cambio) del producto de dicha explotación (CALVA, 1988: 50), o que também significa afirmar que o camponês produz para o autoconsumo familiar e pode destinar parcela dos excedentes obtidos ao mercado, desde que não tome esta segunda possibilidade como a principal.
O grande mérito da definição de José Luis Calva reside na identificação dos atributos econômicos essenciais do campesinato, invariantes temporais e espaciais que nos possibilitam por estes justos motivos constatar a existência ou não dos camponeses em qualquer tipo de sociedade estruturada em classes. Sem embargo, ao analisarmos a intensidade de cada um daqueles elementos conceituais para uma determinada espécie camponesa, verificamos que existem formas híbridas, impuras ou transitórias para outras classes sociais, de tal forma que 
… a partir de la forma pura existe una enorme serie de transiciones, gradaciones, tipos intermédios, hasta que se alcanzam los momentos del devenir en que los cambios cuantitativos se traducen en saltos cualitativos y el campesino deja de serlo. Ingresa entonces a otras clases sociales o a otros grupos ocupacionales dentro de la misma clase social o grupo socieconómico. (CALVA, 1988: 51).
No entanto, não podemos esquecer-nos que a definição aqui apresentada apega-se a um tipo característico: o camponês strictu sensu. Sob o império do capitalismo e dentro da moderna estrutura de classes, o camponês médio vai deixando de sê-lo na mesma proporção em que obtém ingressos de outras ocupações laborais (jornaleiro, assalariado, comerciante, etc.), aburguesando-se ou sendo lentamente reduzido à condição de proletário rural. Na sistematização apresentada pelo método investigativo de José Luis Calva encontramos diversas subclasses camponesas, que identificamos a seguir: proto-camponeses; camponeses tribais; camponeses tributários; camponeses servos; camponeses patriarcais antigos; camponeses patriarcais pré-modernos; camponeses mercantis parcelários; e os camponeses cooperativistas (CALVA, 1988: 44-45). Neste trabalho, dentre as modalidades apresentadas, interessa-nos especialmente as três últimas, haja vista que podem ser verificadas em nossa sociedade de classes em algum momento histórico.
Primeiramente, o camponês patriarcal pré-moderno que se assemelha ao patriarcal antigo, uma vez que ambos têm na agricultura familiar sua atividade principal, comumente combinada à indústria doméstica de subsistência e praticam escassos intercâmbios com os frutos de sua produção. As diferenças essenciais entre estas subclasses campesinas dizem respeito ao nível tecnológico empregado no processo produtivo, a sua localização geográfica e a época histórica e em que cada uma delas se apresenta.
O camponês parcelário mercantil origina-se normalmente do tipo anterior, habitando e cultivando a terra que possui com o auxílio de sua família (contratando assalariados se necessário) e vendendo a maior parte de sua produção para comprar os demais gêneros de autoconsumo que no passado fabricava domesticamente. No Brasil, após o impulso dado pela industrialização, alguns poucos camponeses desta subclasse modernizaram-se graças à obtenção de créditos governamentais, quando incorporaram diversas tecnologias, sobretudo na aquisição de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas. Via de regra, os camponeses cooperativistas derivam desta modalidade, pois surgem da fusão de camponeses parcelários mercantis em fazendas coletivas, onde cultivam a terra mediante a união dos esforços das famílias produtoras (que sazonalmente podem contratar assalariados). Apropriam-se em comum da produção, vendendo-a total ou parcialmente, mas sempre repartindo os ganhos da comercialização entre os sócios. Na compra dos meios de produção e dos bens de consumo também atuam em conjunto.
Os camponeses brasileiros.
O caminho percorrido até o presente momento teve por objetivo desviar-nos dos dois principais percalços colocados à frente daqueles que se dedicam ao estudo do campesinato no Brasil. O primeiro equívoco que buscamos evitar decorre de um tipo de interpretação que considera o campesinato brasileiro como uma classe social sobrevivente ao desmoronamento de uma antiga “ordem feudal”, que supostamente teria existido em algum momento de nossa história. Em seguida, tivemos que resistir ao ideal bucólico da “sociedade camponesa” erigida a partir de um “modo de produção camponês”, supostamente universal e uniforme, capaz de desenvolver-se com grande autonomia em relação ao processo histórico-econômico do qual resultou a nossa atual formação social.
Apenas a análise criteriosa da evolução da empresa agrícola-comercial implantada no Brasil (FURTADO, 1972 e 1961) e de suas relações de interdependência com a agricultura de subsistência (PRADO JÚNIOR, 1998 e 1999), permite-nos identificar as classes sociais que emergiram desta estrutura econômica. Neste sentido, o único fato realmente indubitável em nossa história é que uma progressiva polarização entre burguesia agrária e proletariado rural vem ocorrendo no espaço agrícola brasileiro (GERMER, 1992 e SANTOS, 2003). Este fato vem se verificando desde o momento em que a mão-de-obra escrava foi vantajosamente substituída pela assalariada reunindo, finalmente, todos elementos estruturais do capitalismo (PRADO JÚNIOR, 1968), que foram dinamizados graças ao patrocínio dos excedentes socialmente apropriados daqueles produtores não capitalistas e que deram origem à classe social camponesa nacional, que se ocupou de importante parcela da exploração agrícola de subsistência, como bem destaca o professor Francisco de Oliveira no trecho adiante transcrito:
o processo de expropriação do campesinato como uma das condições prévias para a acumulação capitalista, deve ser, para nossos fins, redefinido: em primeiro lugar, trata-se de um processo em que não se expropria a propriedade – isso também se deu em larga escala na passagem da agricultura chamada de subsistência para a agricultura comercial de exportação -, mas se expropria o excedente que se forma pela posse transitória da terra. Em segundo lugar, a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capitalismo: em certas condições específicas, principalmente quando esse capitalismo cresce por elaboração de periferias, a acumulação primitiva é estrutural e não apenas genética. (2003: 43).
Nossa história econômica fornece fartos relatos sobre a procedência dos camponeses brasileiros, em geral posseiros ou pequenos arrendatários que se estabeleceram nos arredores da grande lavoura ou nas proximidades dos centros urbanos, dedicando-se a agricultura de subsistência e, por vezes, a pecuária (PRADO JÚNIOR, 1998). Com o decorrer dos séculos, importante parcela deste campesinato foi proletarizada em razão das políticas governamentais que promoveram a acaparação de terras (FURTADO, 1972: 97) e a concentração fundiária por meio de instrumentos jurídicos ou creditícios, como a Lei de Terras e o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Com a intensificação do desenvolvimento capitalista no espaço rural em virtude da modernização conservadora (SILVA, 1982) e o avanço da fronteira agrícola aos limites territoriais nacionais, os camponeses patriarcais pré-modernos praticamente foram extintos ou converteram-se em camponeses parcelários mercantis, que ao excluírem o desenvolvimento da produtividade social do trabalho, as formas sociais de trabalho, a concentração social dos capitais, a pecuária em grande escala, a aplicação progressiva da ciência (MARX, 1980: vol. 6, 925) não mais dependem exclusivamente de suas próprias forças para prover seu auto-sustento. Desta forma, quando não associados em cooperativas agrícolas populares acabam integrando uma categoria social bastante ambígua, que se vê forçada a vender parcela da força de trabalho familiar em alguns momentos do ano ou em épocas de crise agrícola (tornando-se semi-assalariados) ou a contratar trabalhadores sazonais (equiparando-se aos camponeses pobres).
São justamente estas sub-espécies camponesas que proporcionam maiores dificuldades à identificação da estratificação social no espaço rural. Soma-se a isso a contradição intestina do modelo agrícola brasileiro compelido pelas forças concentradoras do capital, que todos os anos expropria as terras e os meios de trabalho de milhares de famílias mediante o emprego da violência privada ou judicial (MACHADO, 2007) mas que, por outro lado, necessita da “produção camponesa” de gêneros alimentares a preços baixos que abastecem a quase totalidade do mercado interno e desempenham importante papel no custo de reprodução da força de trabalho urbana (OLIVEIRA, 2003: 45).
Conclusões.
Entre os teóricos brasileiros pesquisados não existe um consenso razoável quanto à identificação e definição da classe camponesa no seio da estratificação social nacional. No entanto, se considerarmos existentes os camponeses brasileiros e nesse sentido é o modesto entendimento deste autor, devemos compreender que esta classe social originou-se e desenvolveu-se em nossa realidade de forma totalmente distinta da ocorrida na Europa e Rússia, inexistindo qualquer elemento característico que nos permita percebê-la como algo remanescente de uma “ordem feudal” decomposta, que a bem da verdade jamais existiu no Brasil.
Neste sentido, a definição elaborada no trabalho de José Luis Calva constitui um importante referencial de matiz científico-socialista, que prima pela análise de variadas infra-estruturas econômicas (situadas em diferentes épocas e lugares) sobre as quais se constituíram formações sociais específicas, capazes de contemplarem ou não o campesinato como uma de suas classes sociais. Tal metodologia, eminentemente histórico-dialética, contempla vantagens incomensuráveis em relação aos elementos bucólicos que integram o conceito de Alexander Chayanov, que se embasa em uma hipotética “sociedade camponesa” estruturada a partir de um suposto “modo de produção camponês”, invariável e universal.
Este conjunto de considerações é de fundamental importância e auxilia a compreensão exata de nossa formação social, que somente pode ser adequadamente entendida se partimos da análise da história econômica brasileira e não do sentido inverso. Posto isto, verificamos que o campesinato dedicado à agricultura de subsistência e por seu caráter acessório sempre desempenhou um papel secundário dentro do quadro geral da luta de classes, polarizado entre burguesia (nacional e estrangeira em associação) e proletariado.
Portanto, o que realmente podemos inferir do atual estágio alcançado pelas relações de produção no campo brasileiro é que o capitalismo hegemônico, altamente concentrado e sob o comando do setor financeiro, deixa pouco espaço à manutenção da classe camponesa em nossa estratificação social, até porque as políticas públicas destinadas à fixação dos lavradores no espaço agrícola não têm apresentado a eficiência necessária para tanto. Sendo assim, o campesinato brasileiro pode ser melhor compreendido como uma categoria social de transição a um daqueles pólos e encontra-se ele mesmo inserido num processo de devenir histórico que transcende seus próprios desígnios.
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